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| Critério | Pessoa Física | Pessoa Jurídica |
|---|---|---|
| Complexidade | Baixa | Média a alta |
| Custo manutenção | Baixo | Médio a alto (~R$ 15 mil/ano+) |
| Sucessão | Semanas a anos conforme estrutura | Transferência de quotas (dias/semanas) |
| Proteção | Baixa a moderada | Alta (segregação patrimonial) |
| Tributação | 15% (Lei 14.754/2023), DIRPF anual | 15%, regime transparente ou contábil |
| ITCMD | Não aplicável a ativos offshore atualmente | Incide conforme legislação estadual |
Implicação estratégica: O planejamento patrimonial passa a ser uma estratégia de organização e previsibilidade diante da evolução do sistema tributário.
| Aspecto | Pessoa Física | Holding | Offshore | Trust |
|---|---|---|---|---|
| Custo Anual | Mínimo | R$ 5–15k | R$ 15–25k | R$ 25–50k+ |
| Sucessão | Semanas c/ estrutura | Semanas c/ estrutura | Semanas c/ estrutura | Regras pré-definidas, sem inventário |
| Governança | Limitada | Forte | Moderada | Muito forte |
| Tributação | 15% | 15% | 15% | 15% regime aplicável |
| Proteção | Baixa | Média | Alta | Muito alta |
| Processo | Inventário judicial (pior cenário) |
| Prazo | Até 2–5 anos, dependendo da complexidade |
| Custos | ITCMD (4–8%) + honorários advocatícios (5–10%) |
| Riscos | Conflitos familiares e bloqueio patrimonial |
| Processo | Com redução ou eliminação de inventário judicial |
| Prazo | Pode variar conforme jurisdição e instrumento |
| Custos | Definidos e planejados previamente |
| Resultado | Continuidade patrimonial, previsibilidade e eficiência |
| Obrigação | Prazo | Quem declara | Limite | Penalidade |
|---|---|---|---|---|
| DIRPF | 31/05 | Todo residente fiscal | Qualquer valor | Multa 1%/mês (mín. R$165,74) |
| CBE-BACEN | 05/04 | Patrimônio no exterior | >USD 1M (em 31/12) | Multa a partir de R$25.000 |
| Participação offshore | Anual DIRPF | Titular societário no exterior | Qualquer valor | Multas + crime tributário |
| Situação patrimonial | Estrutura recomendada | Observações |
|---|---|---|
| Até R$5M no Brasil | Conta PF organizada + revisão anual | Foco em organização e declaração correta |
| R$5–20M no Brasil | Holding patrimonial | Avaliar empresa familiar e governança |
| USD 300k–1M exterior | Conta PF + Joint Tenancy/beneficiários | Offshore não é padrão nessa faixa |
| Acima de USD 1M exterior | Offshore | Indicada para centralização e sucessão; Trust não é automático |
| Offshore + beneficiários vulneráveis | Offshore + Trust irrevogável | Trust entra por governança e proteção |
| Planejamento multigeracional | Trust + Offshore (± Holding BR) | Voltada à governança e continuidade |
| Patrimônio misto (BR + exterior) | Arquitetura híbrida | Holding BR + Offshore; Trust só se houver demanda de governança |
| Perfil Patrimonial | Estrutura Central |
|---|---|
| Investidor Internacional | Conta PF estruturada ou offshore, conforme complexidade |
| Família Empresária | Holding patrimonial + governança |
| Patrimônio Global | Holding + offshore (trust conforme necessidade de governança) |
| # | Fase | Objetivo principal | O que é analisado/executado |
|---|---|---|---|
| 1 | Diagnóstico | Entender o ponto de partida | Patrimônio, riscos, estrutura familiar, objetivos |
| 2 | Organização | Dar visibilidade e ordem | Mapeamento de ativos, passivos, jurisdições |
| 3 | Base jurídica | Definir o arcabouço legal | Jurisdições, legislação, sucessão |
| 4 | Base fiscal | Garantir conformidade | Tributação, declarações e obrigações |
| 5 | Escolha estrutural | Selecionar estruturas adequadas | Holding, offshore, trust, residência fiscal |
| 6 | Implementação | Colocar em funcionamento | Constituição, transferência e integração |
| 7 | Conformidade | Manter a regularidade | Declarações, registros, compliance |
| 8 | Governança | Definir regras | Papéis, poderes de decisão, mecanismos |
| 9 | Revisão contínua | Adaptar ao longo do tempo | Mudanças patrimoniais, legais e familiares |
| 10 | Atualização | Reiniciar o ciclo | Retorno ao diagnóstico com novo contexto |